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Ernesto dá carona em avião da FAB para esposa passar férias em Paris


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A mulher do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pegou carona em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para passar férias em Paris, na França.

O voo da carona foi agendado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para o deslocamento do ministro a um encontro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na capital francesa, de 20 a 25 de maio deste ano.

Mulher do chanceler, Maria Eduarda de Seixas Corrêa também é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, um setor administrativo responsável pelo aprimoramento de funcionários no Itamaraty.

Ela, que foi e voltou com a aeronave oficial, ficou em Paris como turista, sem pagar passagem e compartilhando o quarto com o marido. A hospedagem foi custeada pelo governo, uma vez que Ernesto estava em missão oficial.

Os voos da FAB são requisitados por autoridades com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos que seus subordinados deveriam seguir.

No capítulo reservado aos voos oficiais, a cartilha estabelece que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves.

As justificativas para a solicitação dos voos precisam ser, ainda de acordo com a cartilha, por motivos de segurança e emergência médica ou por viagem a serviço

Vagas de aprendizagem crescem 6,1% nos sete primeiros meses do ano

O número de vagas de estágio e aprendizagem cresceu 6,1% nos sete primeiros meses de 2019 em relação a igual período do ano anterior. Os dados, divulgados hoje (29), são Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Segundo o levantamento, a região Centro-Oeste foi onde houve maior aumento do número de vagas no período: 7,1%, seguido pela região Nordeste (6,6%), e a região Norte (4,5%). Entre os estados, São Paulo foi o que abriu mais vagas, com elevação de 5,6%.
A pesquisa apontou ainda que entre as áreas mais buscadas para estágio continuam sendo as ligadas a graduações tradicionais: direito, pedagogia e administração. Também aparecem com destaque ciências contábeis e engenharia civil.

Fonte:EBC

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica.
De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.
“Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia. “O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.
Este ano foram contingenciados R$ 819 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de R$ 4,2 bilhões. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes, no próximo ano, conte com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).
“A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento e a visão para 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas no país”, disse o presidente da Capes sem adiantar nenhuma medida ou valor revisto para recomposição dos orçamentos.
“Nós sabemos das dificuldades financeiras orçamentárias que todos nós estamos vivendo. O ano de 2019 não tem sido um ano fácil para o Ministério da Educação e também o ano de 2020 não será um ano fácil”, previu o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. “Essa é uma situação da nossa economia, das nossas contas públicas. O Ministério da Educação está inserido neste contexto maior”, destacou.

Metas garantidas

Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.
O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. O cálculo é um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.
Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o conselho e para Capes, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional.
De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.


Fonte:EBC

Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.
Ontem (2), o presidente afirmou que vetaria, pelo menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O décimo ainda estava em discussão.
Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
O projeto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. De acordo com o texto, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que esse trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.
O texto também prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Amazônia

O presidente Bolsonaro falou também que a reunião de líderes sul-americanos prevista para acontecer em Leticia, na Colômbia, na sexta-feira (6), foi remodelada e deve ser feita por videoconferência. Na ocasião, os mandatários devem discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. “Temos lá riquezas incalculáveis, se soubermos bem explorar essa riqueza de forma racional e agregando valor, é um termendo impulso a nossa economia”, disse o presidente.
Uma comitiva ministerial também está reunindo os governadores da Amazônia Legal para colher dados e propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. O primeiro encontro aconteceu ontem, em Belém (PA), e o segundo será hoje, em Manaus (AM).


Fonte:EBC

Onyx vai propor prorrogação da GLO Ambiental na Amazônia

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, para que os militares atuem no combate aos incêndios na floresta amazônica. O prazo da ação se encerra em 24 de setembro.
“Fizemos o primeiro enfrentamento pontual nas áreas onde tivemos incêndios, mas é muito importante que se combata as causas, que estão ligadas à questão do desmatamento ilegal, do garimpo ilegal”, disse Onyx, após reunião com os governadores dos estados da Amazônia ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), em Manaus.
De acordo com Onyx, as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam na fiscalização, também precisam do suporte das Forças Armadas na preservação da floresta.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa, após reunião, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Ibama e ICMBio também precisam de suporte  - Antonio Cruz/ Agência Brasil
Onyx lidera uma comitiva presidencial à Amazônia para discutir o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais e colher propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. Ontem (2), em Belém, o grupo se reuniu com os governadores dos estados da parte oriental - Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. As reuniões deram seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Bolsonaro, na semana passada, em Brasília .
Segundo o ministro da Casa Civil, nesta terça-feira, os governadores citaram, novamente, a regularização fundiária, o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) e o desenvolvimento da economia verde como essenciais para um bom planejamento de políticas para a região. Eles pedem também que haja o monitoramento permanente dos focos de incêndios. De acordo com Onyx, em cerca de dez dias, o governo federal deve consolidar as propostas e apresentar um plano estruturado e estruturante para a amazônia brasileira.
“Um plano que consiga fazer com que a produção e a preservação possam andar de mão dadas, fazendo com que a gente preserve esse grande patrimônio que o Brasil tem, mas, por outro lado, que os 23 milhões de mulheres e homens da Amazônia tenham boas condições de vida, capacidade de se desenvolver produtivamente”, disse Onyx.

Caixa planeja abrir capital de cartões e seguros

A Caixa Econômica Federal pretende vender a participação que tem no banco Panamericano e abrir o capital de algumas subsidiárias. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, entre os negócios que o banco pretende abrir à iniciativa privada estão os braços de seguros e cartões. As intenções foram apresentadas durante a divulgação do balanço da instituição, realizada hoje (3).
A oferta de ações da seguradora deve, de acordo com Guimarães, ser a primeira operação. Ele explicou que, como a empresa de cartões faz parte da Caixa Participações, holding do banco, o processo é mais complexo.
Sobre o Panamericano, adquirido pela Caixa em 2009, Guimarães disse que a instituição não se encaixa na estratégia do banco, por isso, em algum momento deve ser vendido. “Não existe nenhuma pressa para vender a participação no Panamericano. Só que a participação no Panamericano não é estratégica. Já conversei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes. Nós vamos vender tudo o que não é estratégico, seja de uma maneira integral, seja parcial”, ressaltou.

Ressalvas

As negociações para abrir o capital das subsidiárias serão facilitadas, segundo o presidente da Caixa, com a retirada da ressalva que havia no balanço do banco devido às acusações do envolvimento de dirigentes e ex-administradores em ações ilegais. Desde 2017, a auditoria responsável por avaliar a confiabilidade dos números apresentava a possibilidade de riscos de perdas pelo envolvimento nas fraudes.
Os riscos surgiram após a deflagração das operações A Origem, Cui Bono?, Sepsis e Patmos, conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Segundo as investigações, agentes políticos teriam recebido propinas para fraudar a liberação de empréstimos para empresas. As notícias do esquema, conforme o próprio balanço, começaram a ser divulgadas em 2015, e levaram a Caixa a contratar uma investigação independente para apurar as denúncias, em 2017.
Porém, segundo Guimarães, os riscos de problemas foram afastados pela auditoria nesse balanço, recuperando a credibilidade do banco. “É muito importante para quando nós façamos uma abertura de capital em uma das novas subsidiárias, com ressalva, muitos investidores estrangeiros poderiam não aderir”, disse Guimarães.

Lucro

A Caixa apresentou alta no lucro líquido do primeiro semestre, de 22,2% em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do banco, de janeiro a junho, o lucro chegou a R$ 8,1 bilhões. No segundo trimestre, o lucro líquido teve alta de 21,6%, registrando R$ 4,1 bilhões.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou como grande avanço a retirada da ressalva do balanço do banco pela auditoria responsável por avaliar a confiabilidade dos números. Desde 2017, os balanços do banco apresentavam a possibilidade de riscos de perdas devido as suspeitas de envolvimento de administradores e ex-administradores em ações ilegais.

Crédito

A carteira de crédito da Caixa, no entanto, foi reduzida ao longo dos últimos 12 meses. Em junho deste ano, o banco tinha um saldo de R$ 682,4 bilhões em empréstimos, 1,9% menor do que o verificado em junho de 2018. De acordo com o balanço, a retração foi puxada por uma diminuição de 7,9% no crédito comercial para pessoa física e 30,7% no concedido para empresas. Por outro lado, houve aumento de 3,6% no crédito habitacional e 1,2% para infraestrutura.
No crédito imobiliário, a Caixa detém 69% do mercado, com uma carteira de R$ 452,3 bilhões, sendo que, desses, R$ 176,1 bilhões são com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratados R$ 17 bilhões.
A taxa de inadimplência teve queda de 0,04 ponto percentual em comparação com o mesmo período de 2018, ficando em 2,46%.   


Fonte:EBC

Maia quer votar nesta semana projetos ambientais que tenham consenso


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares, como o que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais e o que pune o desmatamento ilegal na Amazônia. “Vamos votar nesta semana projetos que sinalizam de forma clara a proteção das nossas florestas, do nosso meio ambiente”, afirmou.
Segundo Maia, projetos mais polêmicos, como o que muda as regras do licenciamento ambiental, terão que ser debatidos com mais calma na Casa. “Temos que pegar esses projetos mais polêmicos, mais importantes, [como] a questão do licenciamento ambiental [que] é muito importante. Agora, qual o texto que gera convergência? Certamente, haverá um texto que vai gerar convergência na Câmara entre ambientalistas e o agronegócio.”
Maia deu as declarações após se reunir com líderes partidários, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária e representantes do agronegócio na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A pauta era discutir projetos prioritários do setor como o PL 3.729/2004, sobre licenciamento ambiental, e o PL 6.299/2002, sobre pesticidas.
A convite de Maia, deputados da oposição também participaram do encontro. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), afirmou que é necessário ter cautela e muito debate para colocar em votação projetos polêmicos no momento em que há elevado número de queimadas na Amazônia. “Nossa posição é que nos projetos que punem danos ambientais, que fazem o pagamento de serviços ambientais e que avançam na proteção ao meio ambiente, podemos construir consensos. Não vemos incompatibilidade entre produzir e preservar o meio ambiente. Aliás, essa é uma necessidade do Brasil”, disse Jandira.
Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), buscar consenso entre os deputados sobre os projetos de interesse do agronegócio não significa que haverá unanimidade em torno das matérias. "Consenso não é unanimidade. Não teremos unanimidade sobre terra de fronteira, sobre a questão ambiental, sobre a questão dos inseticidas. Tem é que buscar consenso e trabalhar convergências e, principalmente, basear nossa discussão, sempre que possível, por um texto que seja científico”, disse Moreira.
Amanhã (4), o plenário da Câmara vai se reunir em comissão geral para discutir o problema das queimadas na Amazônia.  



Fonte:EBC

Homem é preso por suspeita de abuso sexual contra sobrinha de 17 anos no MA

Por G1 MA — São Luís
Carlos Eduardo dos Santos Ramos foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável — Foto: Divulgação/Polícia

Um homem identificado como Carlos Eduardo dos Santos Ramos foi preso na sexta-feira (9) em Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís, após ser suspeito de abusar sexualmente de sua própria sobrinha, uma adolescente de 17 anos.
Segundo a polícia, a vítima prestou depoimento e mencionou que o último abuso ocorreu há duas semanas, bem como que o fato se iniciou quando ela tinha apenas dez anos de idade.
Além disso, a adolescente destacou aos policiais que o autor é irmão de sua mãe, seu tio, e praticava os abusos, mediante ameaças, quando ela ficava na casa da sua avó. Além de ser menor, a vítima é cadeirante e não possuía qualquer condição de oferecer resistência ao autor.
Após procedimentos legais, Carlos Eduardo dos Santos Ramos foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça do Maranhão.

Acidente com ônibus de Jonas Esticado deixa três feridos no MA


 Um ônibus da equipe do cantor Jonas Esticado se envolveu em um acidente e três pessoas ficaram feridas na BR-226, no Maranhão. O caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (9) na região de Tuntum, a cerca de 300 km de São Luís.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que o ônibus bateu na traseira de um caminhão e acabou saindo da pista.
Jonas Esticado não estava no ônibus. Nas redes sociais, o próprio cantor informou que ninguém ficou ferido e todos passam bem. A agenda do shows também não sofreu alteração para este fim de semana. (G1)

Bolsonaro diz que 'pessoas que têm mais cultura têm menos filhos'

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que "pessoas que têm mais cultura têm menos filhos" ao defender uma política de planejamento familiar. Em entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que ele era "uma exceção à regra".
Em seguida, ele defendeu a adoção de uma política de planejamento familiar, apontando que nascem 70 milhões de pessoas no mundo por ano. Pai de cinco filhos, ele citou o próprio exemplo como uma exceção.

— Não é controle não, você vai botar na capa da "Folha" amanhã que eu tô dizendo que tem que ter controle de natalidade. Planejamento familiar. Você olha que as as pessoas que têm mais cultura têm menos filhos. Eu sou uma exceção à regra, tenho cinco, tá certo? Mas como regra é isso — afirmou após apontar que nascem 70 milhões de pessoas no mundo por ano.
O presidente disse que o mundo tem hoje aproximadamente 7,6 bilhões de habitantes e se referiu a números que disse ter recebido do Ministério da Defesa, contabilizados no alistamento militar obrigatório, que equivale a nascidos há 18 anos, para dizer que o Brasil ganha um pouco mais de 2 milhões de habitantes anualmente.



— O pessoal tem que comer. E como é que você tem que estimular o agronegócio? É a parte da economia que mais está dando certo no Brasil. Nós concorremos com Austrália, Estados Unidos, então temos que colaborar com esse setor — afirmou.
Ainda durante a coletiva, em meio a uma resposta sobre os efeitos do desenvolvimento da agropecuária para o meio ambiente no Brasil, o presidente sugeriu que um repórter "faça cocô dia sim, dia não" e coma menos para combater a poluição ambiental. Ele havia sido questionado se é possível fazer o país crescer com preservação, depois de destacar a necessidade de alimentar a população crescente e dizer que que a pressão internacional contra o desmatamento ocorre porque "eles querem a Amazônia.
— É lógico que sim [é possível crescer com preservação]. É só você deixar de comer menos um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também, tá certo? — declarou o presidente, durante entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.


Fonte: O GLOBO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PRENDE FORAGIDO EM BURITICUPU/MA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão/MA, por intermédio da Delegacia Polícia Civil de Buriticupu/MA, efetuou na noite de hoje (06/08/2019), a prisão do nacional JHONNY DAVID MELO SILVA, foragido do sistema penitenciário desde o dia 24/04/2019, oportunidade em que não retornou da saída temporária de Páscoa.
A Polícia Civil recebeu informações, via disque denúncia, de que JHONNY, condenado a mais de 10 anos de prisão pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, encontrava-se refugiado em um estabelecimento comercial de propriedade de sua mãe nesta cidade. Após averiguar a procedência das informações, a equipe de policiais, em uma ação coordenada, efetuou e recaptura do foragido onde o mesmo deverá ser reencaminhado para a Unidade Prisional para continuidade do cumprimento de sua pena.
Fonte: Policia Civil de buriticupu-Ma

Foto: facebook


Buriticupu/Ma, Prefeitura continua trabalhos de recapeamento asfáltico em ruas da citade.



Esta semana, mais ruas do Centro de Buriticupu recebem o serviço de recapeamento asfáltico realizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras. A Rua da Quadra e a Rua Nível Superior estão em processo de finalização dos trabalhos. O prefeito Zé Gomes determinou que a Rua do Mercado, Rua da Liberdade, Rua da Independência, Rua Dom Pedro I e Rua 19 de Março recebam o serviço de recapeamento.  

Fonte:Prefeitura de Buriticupu/Ma

Viatura da PM sai da pista e cai em abismo na BR-222 no MA

(Foto: Jô Santos-Divulgação)

SANTA LUZIA – Uma viatura da Polícia Militar perdeu o controle, saiu da pista e caiu num despenhadeiro no km 413 da BR-222, entre o povoado de Santo Onofre e a sede de Santa Luzia do Tide, a 361 km de São Luís. Não houve mortes, apenas feridos.
De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal, pessoas teriam ficado presas as ferragens. No local não há cobertura de celular e as informações foram obtidas pela PRF por um caminhoneiro que passou pelo local.

As vítimas foram socorrida a um hospital

Fonte:maranhão notícias

FGTS: Caixa deve liberar nesta segunda cronograma para saque de até R$ 500

O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que trabalhadores poderão realizar saques dentro do limite estipulado em cada conta no fundo de garantia

Movimentação nas agências da Caixa Econômica Federal em São Paulo durante mais um dia de saques das contas inativas do FGTS - 10/04/2017 (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)
De acordo com comunicado emitido pela Caixa Econômica Federal na última semana, será apresentado nesta segunda-feira 5 o cronograma para que trabalhadores possam sacar até 500 reais em contas (ativas e inativas) do FGTS– programa batizado de “saque-imediato” e já anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como medida para fomentar a economia. Também podem ser anunciadas nesta segunda novidades sobre cotas do PIS/Pasep.
Pela medida, cada trabalhador pode resgatar até 500 reais de cada conta do seu fundo de garantia. Por exemplo, se tiver três contas em seu nome com saldos acima de 500 reais, poderá sacar 1.500 reais. Os recursos ficarão disponíveis até 31 de março de 2020.
A partir de 2020, o governo disponibilizará outra opção de acesso ao fundo, batizado de “saque-aniversário”. Para os aniversariantes do primeiro semestre que optarem pela medida, haverá um calendário específico para a liberação, começando em abril do próximo ano. A partir de julho, os saques devem coincidir com o mês de aniversário de cada beneficiado. 
Quem optar pela nova modalidade de saque deve comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal até outubro deste ano. Ao fazer a opção, o trabalhador não pode resgatar o FGTS caso seja demitido sem justa causa. É possível migrar para o regime anterior caso desejar, mas há uma carência de dois anos até que possa fazer o saque integral em caso de demissão.
Independentemente da modalidade de saque pela qual optar, o trabalhador continuará com direito à multa de 40% sobre o valor total da conta. As outras regras previstas para liberação do fundo continuam vigentes. Mesmo optando pelo saque-aniversário, o trabalhador poderá retirar o saldo do FGTS para comprar a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria, entre outras.
Em 2017, durante o governo de Michel Temer, um programa que permitiu saques de contas inativas do FGTS injetou cerca de 44 bilhões de reais na economia.
 Fonte: Veja.